Direito civilParte geral
- (NC-UFPR 2019)
Pedro e Paulo celebram contrato de compra e venda de um apartamento localizado em Curitiba. Sendo Pedro o comprador do imóvel, faz o pagamento à vista a Paulo. Paulo deve promover a transferência do imóvel para Pedro. Segundo o Código Civil brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis, não dispondo a lei em contrário. Nesse sentido, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre imóveis de valor a partir de:
A) vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país.
B) trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
C) quarenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
D) cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
E) sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
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