Direito civilParte geral
- (FCC 2010)
O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz
A) gera a ineficácia perante terceiros, podendo ser sanado apenas entre seus partícipes.
B) gera nulidade absoluta, portanto sem possibilidade de convalidação.
C) gera anulabilidade, ou nulidade relativa, podendo ser convalidado.
D) implica a inexistência desse ato, que não terá quaisquer consequências jurídicas.
E) implica mera irregularidade, se posteriormente ratificado por seu representante legal.
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