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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 357

  • (FCC 2010)

O negócio jurídico realizado por pessoa absolutamente incapaz


A) gera a ineficácia perante terceiros, podendo ser sanado apenas entre seus partícipes.

B) gera nulidade absoluta, portanto sem possibilidade de convalidação.

C) gera anulabilidade, ou nulidade relativa, podendo ser convalidado.

D) implica a inexistência desse ato, que não terá quaisquer consequências jurídicas.

E) implica mera irregularidade, se posteriormente ratificado por seu representante legal.


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