Direito civilParte geral

• (FGV 2014)

O ato jurídico será considerado anulável:


A) quando for praticado por pessoa absolutamente incapaz;

B) quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;

C) quando praticado mediante simulação;

D) por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;

E) quando não revestir a forma prescrita em lei.


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