Direito civilParte geral
- (FCC 2011)
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
A) não pode ser alegada pelo Ministério Público.
B) convalesce pelo decurso do tempo.
C) não pode ser declarada pelo juiz de ofício.
D) pode sempre ser suprida pelo juiz a requerimento das partes.
E) não é suscetível de confirmação.
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