Direito civilParte geral

• (FCC 2009)

A validade do negócio jurídico pressupõe capacidade do agente. Se o ato for praticado por pessoa relativamente in- capaz, o vício é de


A) nulidade, mas só pode ser reconhecido mediante a propositura de ação pelo Ministério Público.

B) nulidade e deve ser reconhecido de ofício pelo juiz.

C) anulabilidade e não poderá ser invocado pela outra parte em benefício próprio.

D) anulabilidade e pode ser reconhecido de ofício pelo juiz.

E) anulabilidade ou de nulidade, de acordo com tipifica- ção legal.


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