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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 198

  • (IMA 2013)

Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa CORRETA:


A) O prazo de decadência para postular a anulação de um negócio jurídico é de três anos, contado no caso da coação no dia em que ela cessar.

B) Com relação ao negócio jurídico, o silêncio não importa anuência, ainda que as circunstâncias ou os usos os autorizem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

C) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso de tempo.

D) É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma


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