Direito civilParte geral

• (CAIP-IMES 2015)

A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:


A) a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

B) no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

C) a validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.

D) a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.


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