Direito civilParte geral
- (TRT 8R 2005)
Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:
A) Exige agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.
B) A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
C) Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública apenas é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no País.
D) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
E) Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 468
Vamos para o Anterior: Exercício 466
Tente Este: Exercício 464
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito civil
Novidade!
Clique aqui para baixar os próximos exercícios.
Depois de baixados, você poderá estudar mesmo sem estar conectado :-)
(Funciona melhor com o navegador Chrome atualizado)