Direito civilParte geral

• (FUNRIO 2016)

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:


A) A incapacidade do agente gera a nulidade do negócio jurídico.

B) O negócio jurídico nulo sempre pode ser confirmado pelas partes.

C) A simulação gera a nulidade do negócio jurídico, independentemente da posição de terceiros, por se tratar de matéria de ordem pública.

D) A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico, ainda que venha a cessar antes de realizada a condição a que estiver subordinado.

E) No ordenamento jurídico brasileiro, a forma do negócio jurídico está submetida ao princípio do consensualismo e, excepcionalmente, exige-se forma especial.


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