Direito civilParte geral

• (AOCP 2012)

De acordo com o Código Civil, no que se refere à invalidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.


A) É anulável o negócio jurídico quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.

B) É nulo o negócio jurídico quando houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

C) O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

D) É de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contados, no caso de coação, do dia em que ela começar.

E) A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.


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