Direito civilParte geral

• (CESPE 2013)

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.


A) A simulação resultante do conluio entre os contratantes não pode ser alegada por um deles como causa de nulidade do negócio jurídico.

B) É irrelevante a reserva mental desconhecida pelo destinatário da declaração de vontade.

C) São ilícitas as condições meramente potestativas.

D) Configura o estado de perigo, que torna anulável o negócio jurídico, o fato de uma pessoa sob premente necessidade se obrigar a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

E) Para anular negócio jurídico em decorrência da lesão, exige-se a configuração do dolo de aproveitamento.


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