Direito civilParte geral

• (TRT - 6R (PE) 2010)

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. Os vícios de vontade só podem ser observados nos negócios jurídicos.
II. O prazo para se pleitear a anulabilidade do ato jurídico por vício de vontade é prescricional.
III. Termo é a cláusula que subordina os efeitos do ato negocial a um acontecimento futuro e certo.
IV. A invalidade é uma sanção do ordenamento jurídico a alguma desconformidade e/ou irregularidade relativa a pressupostos e/ou requisitos de validade dos atos jurídicos lato sensu.
V. O ato de confirmação deverá observar, necessariamente, a mesma substância do contrato (anulável) celebrado e a vontade expressa de confirmação.


A) Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.

B) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

C) Apenas as assertivas I, III e V estão incorretas.

D) Todas estão incorretas.

E) Apenas as assertivas II, IV e V estão incorretas.


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