Direito civilParte geral
- (NC-UFPR 2015)
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A) Quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico necessariamente deverá ser anulado, ainda que a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
B) Para que se configure o dolo, há de se verificar manifestação clara de uma das partes, não havendo qualquer possibilidade de verificação do instituto nas hipóteses em que a parte fica em silêncio, ainda que intencional
C) O instituto da coação possui um elemento subjetivo que não admite relativização, qual seja, de que o dano deve ser iminente e considerável à pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
D) A ilicitude do objeto configura defeito do negócio jurídico.
E) Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 76
Vamos para o Anterior: Exercício 74
Tente Este: Exercício 150
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito civil