Direito civilParte geral

• (FGV 2013)

A respeito da validade dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. A nulidade pode ser alegada por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir e pode ser pronunciada de ofício pelo Juiz.
II. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita, sem exceções, apenas aos que a alegarem.
III. É nulo o negócio jurídico quando não revestir a forma prescrita em lei e a validade da declaração da vontade é, em regra, livre de forma especial.
Assinale:


A) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

B) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

C) se somente a afirmativa II estiver correta.

D) se somente a afirmativa III estiver correta.

E) se somente a afirmativa I estiver correta.


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