Direito civilParte geral

• (VUNESP 2014)

Se um motorista atira o seu veículo contra um muro, derru­bando-­o, para não atropelar uma criança que, inesperada­mente, surgiu­-lhe à frente, pratica:


A) ato lícito, que não o exonera do dever de indenizar pelo dano causado, cabendo, contudo, direito em regresso contra o causador do perigo.

B) ato ilícito, que não gera dever de indenizar pelo dano cau­sado, arcando o proprietário com o conserto do muro.

C) ato lícito, que não gera dever de indenizar, apesar da destruição da coisa alheia, em razão da legítima defesa de terceiro, no caso, a criança.

D) ato ilícito, que gera dever de indenizar o dano causado pela destruição da coisa alheia, decorrente de responsa­bilidade objetiva.

E) ato lícito, que não gera dever de indenizar para o moto­rista, porque este não deve responder pelo perigo que não causou.


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