Direito civilParte geral

• (VUNESP 2015)

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.


A) No negócio jurídico, celebrado com vigência de condição suspensiva, a realização desta implica na ineficácia do negócio

B) Aposta condição resolutiva a um negócio jurídico de execução continuada ou periódica, a sua realização, em regra, tem eficácia sobre os atos já praticados.

C) A incerteza não é elemento essencial da condição, mas o evento deve ser necessariamente futuro.

D) São ilícitas as condições puramente potestativas, seja a condição de natureza suspensiva ou resolutiva.

E) A condição incompreensível ou contraditória não implica na invalidade do negócio jurídico.


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