Direito civilParte geral

• (FCC 2013)

Acerca dos negócios jurídicos:



A) nas declarações de vontade importa considerar e fazer prevalecer apenas o sentido literal da linguagem.

B) os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se ampliativamente.

C) a manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

D) se forem eles celebrados com a cláusula de não valer sem instrumento público, este passa a ser incidental e secundário ao ato.

E) o silêncio de uma parte importa sempre anuência à vontade declarada pela outra parte.


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