Direito civilParte geral

• (FCC 2012)

O negócio jurídico



A) anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.

B) é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

C) simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

D) é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

E) é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.


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