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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 150

  • (VUNESP 2014)

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado


A) é anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.

B) em regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.

C) é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.

D) pode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficácia ex nunc.

E) é causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.


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