Direito civilParte geral
- (VUNESP 2014)
É correto afirmar que o negócio jurídico simulado
A) é anulável, no prazo decadencial de 4 (quatro) anos, a pedido da parte prejudicada.
B) em regra, pode convalescer com o decurso do tempo, desde que não haja efetivo prejuízo para terceiros.
C) é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido em sua forma e substância.
D) pode ser anulado de ofício pelo juiz, em decisão com eficácia ex nunc.
E) é causa de nulidade, que não pode ser alegada pela própria parte para justificar descumprimento de suas obrigações contratuais.
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