Direito civilParte geral
- (TRT 3R 2010)
Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição INCORRETA:
A) os negócios jurídicos nulos não geram qualquer eficácia em época alguma, sendo, por isso, insuscetíveis de anulação.
B) os negócios jurídicos anuláveis podem ser ratificados pela mesma forma da constituição dos negócios jurídicos validos.
C) a ausência de formalidade é a regra geral de validade dos negócios jurídicos; sua exigência, a exceção.
D) são anuláveis apenas os negócios jurídicos sobre os quais incidem vicio de manifestação de vontade.
E) se o negocio jurídico tiver prazo de duração determinado, extingue-se com o advento da condição.
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