Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2018)

Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,


A) são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.

B) compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.

C) compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.

D) caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social.

E) consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações sociais.


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