Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2009)

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,


A) remuneração do trabalho diurno e de final de semana superior à do noturno.

B) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.

C) repouso semanal proporcionalmente remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos.

D) gozo de férias, com no máximo, trinta por cento a mais do que o salário médio anual.

E) aviso prévio proporcional ao último ano de serviço, sendo no máximo de trinta dias.


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