Direito constitucionalDireitos sociais

• (FUMARC 2011)

No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através



A) da busca na melhoria das condições de vida dos hipossufcientes e na concretização da igualdade social.

B) da reivindicação do pagamento de indenização compensatória, impedindo a dispensa injustifcada, sem motivo socialmente relevante.

C) do direito de imunidade do trabalhador face às consequências normais de não trabalhar, implicando numa permissão de não cumprimento de uma obrigação.

D) do direito à capacitação e aperfeiçoamento do indivíduo para o mercado de trabalho.


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