Direito constitucionalDireitos sociais

• (VUNESP 2016)

Fulano da Silva tem 16 anos de idade e pretende conseguir um trabalho remunerado com registro em carteira. Considerando o que dispõe o texto constitucional, é correto afirmar que Fulano


A) somente poderá trabalhar, com essa idade, na condição de aprendiz.

B) não poderá trabalhar legalmente, uma vez que a Constituição Federal proíbe o trabalho de menores de dezessete anos.

C) poderá obter um trabalho formal, mas não poderá trabalhar no período noturno nem em trabalho perigoso ou insalubre.

D) poderá trabalhar, normalmente, não havendo qualquer restrição quanto ao tipo ou horário de trabalho.

E) poderá trabalhar formalmente, havendo somente restrição quanto ao trabalho perigoso.


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