Direito constitucionalDireitos sociais

• (FUNRIO 2016)

Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,


A) o seguro desemprego, em caso de desemprego voluntário.

B) a garantia de salário, podendo ser inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

C) o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

D) a remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

E) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em trinta por cento à do normal.


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