Direito constitucionalDireitos sociais

• (ESAF 2012)

Considerando os direitos sociais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção que descreve, corretamente, direito dos trabalhadores urbanos e rurais:


A) o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

B) igualdade de direito entre o trabalhador, exceto o trabalhador avulso em relação ao vínculo permanente.

C) proteção, na forma da lei, em face da automação.

D) repouso semanal remunerado obrigatoriamente aos domingos, exceto para serviços permanentes.

E) participação nos lucros ou resultados, vinculada à remuneração.


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