Direito constitucionalDireitos sociais

• (FGV 2014)

A Constituição Federal de 1988 estabelece a impossibilidade de discriminação baseada na idade do indivíduo, inclusive proibindo o trabalho dos menores. Mas o texto constitucional admite, excepcionalmente, a atividade laboral do menor a partir dos


A) quatorze anos, como desportista.

B) dezesseis anos, em trabalho noturno.

C) quatorze anos, como aprendiz.

D) dezesseis anos, como artista

E) quatorze anos, no comércio.


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