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Direito constitucionalDireitos sociais


EXERCÍCIOS - Exercício 280

  • (IBFC 2013)

O artigo 6° da Constituição da República, ainda que de forma genérica, faz alusão aos direitos sociais. Com efeito, NÃO é direito social, como expressamente previsto no texto constitucional, o (a):


A) Lazer.


B) Felicidade.


C) Segurança.


D) Proteção à infância.


E) Proteção à maternidade.



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