Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2015)

Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal, Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento até


A) três anos de idade em creches e pré-escolas.

B) o término do ensino fundamental.

C) dez anos de idade em creches e pré-escolas.

D) cinco anos de idade em creches e pré-escolas.

E) sete anos de idade em creches e pré-escolas.


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