Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2012)

Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e dependente em creches e pré-escolas desde o nascimento até



A) 4 (quatro) anos de idade.

B) 6 (seis) anos de idade.

C) 7 (sete) anos de idade.

D) 5 (cinco) anos de idade.

E) 3 (três) anos de idade.


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