Direito constitucionalDireitos sociais
- (IADES 2017)
O artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
A) distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
B) irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
C) seguro-desemprego, em caso de demissão voluntária.
D) repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos sábados e aos domingos.
E) remuneração do trabalho noturno equivalente à do diurno.
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