Direito constitucionalDireitos sociais

• (IBADE 2017)

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


A) seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.

B) remuneração do trabalho noturno equivalente à do diurno.

C) proteção do salário na forma da lei, não constituindo crime sua retenção dolosa.

D) jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

E) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.


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