Direito constitucionalDireitos sociais

• (INSTITUTO AOCP 2014)

Assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,


A) a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei.

B) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas

C) a remuneração do trabalho noturno igual à do diurno

D) a duração do trabalho normal não superior a 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

E) o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos


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