Direito constitucionalDireitos sociais
- (PaqTcPB 2010)
A respeito dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a opção VERDADEIRA.
A) É garantido seguro-desemprego tão-somente ao trabalhador urbano, em caso de desemprego involuntário, o que não acontece com o trabalhador rural.
B) É assegurada piso salarial ao trabalhador urbano proporcional à extensão e à complexidade do trabalho, enquanto o piso salarial do trabalhador rural será proporcional à salubridade da atividade agropecuária.
C) É garantida remuneração ao trabalho noturno superior à do diurno.
D) É assegurada jornada de seis horas para o trabalho urbano e de cinco horas para o trabalhador rural realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
E) É proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezesseis e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
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