Direito constitucionalDireitos sociais
- (FUNCAB 2012)
A nossa Carta Magna prevê, em seus “Direitos Sociais”, que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
A) seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
B) piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
C) repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
D) irredutibilidade total do salário, sem nenhuma ressalva.
E) licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
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