Direito constitucionalDireitos sociais
- (VUNESP 2013)
Nos termos do que prescreve a Constituição Federal, o adolescente com 14 (quatorze) anos ou mais poderá exercer atividade laboral, na condição de aprendiz, sendo
A) permitida uma jornada de trabalho de, no mínimo, 06 (seis) horas.
B) facultativa a assinatura de contrato de trabalho
C) permitido o desenvolvimento do trabalho em qualquer atividade.
D) proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre
E) desobrigação de matrícula em cursos técnicos
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