Direito constitucionalDireitos sociais

• (FCC 2014)

Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assegurados pela Constituição Federal, encontra-se


A) o seguro desemprego, ainda que em caso de desemprego voluntário.

B) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, à quarenta por cento a do normal.

C) a remuneração do trabalho noturno em patamar não inferior à cinquenta por cento do diurno.

D) a eliminação dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

E) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.


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