Direito constitucionalDireitos sociais

• (FUJB 2011)

Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Na ortodoxia da CRFB/88 são direitos sociais todos os abaixo elencados, EXCETO:



A) moradia;

B) autodeterminação;

C) lazer;

D) educação;

E) proteção à maternidade.


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