Direito constitucionalDireitos sociais

• (COPESE - UFPI 2015)

À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:


A) A igualdade entre homens e mulheres e a livre manifestação de pensamento.

B) A inviolabilidade do domicílio, por ser a casa asilo inviolável do indivíduo e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

C) O direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo e o direito de herança e a não privação de bens sem o devido processo legal.

D) A liberdade de associação para fins lícitos e o direito à herança

E) A proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.


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