Direito constitucionalDireitos sociais
- (UPENET/IAUPE 2013)
Sobre os Direitos Sociais garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
A) Os direitos sociais visam à melhoria das condições sociais dos trabalhadores urbanos e rurais.
B) O salário mínimo deve ser nacionalmente unificado, isto é, deve ser igual em todo o território nacional.
C) O salário é irredutível e põe o trabalhador a salvo de qualquer expediente unilateral que lhe reduza o poder de compra.
D) A Constituição Federal garante ao salário o caráter de intangibilidade, chegando mesmo a dar configuração criminal à sua retenção dolosa.
E) O salário-família é um benefício previdenciário garantido a qualquer trabalhador em razão da existência de dependentes.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 264
Vamos para o Anterior: Exercício 262
Tente Este: Exercício 116
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional