Direito constitucionalDireito de propriedade
- (IDIB 2019)
Analise os itens abaixo sobre os direitos e garantias fundamentais:
I. Os estrangeiros residentes no País estão protegidos pela inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
II. Uma característica marcante dos direitos fundamentais é que eles são renunciáveis.
III. Os direitos políticos não são considerados direitos ou garantias fundamentais.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
A) Apenas o item I está correto.
B) Apenas o item II está correto.
C) Apenas o item III está correto.
D) Todos os itens estão corretos.
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