Direito constitucionalDireito de propriedade

• (FCC 2012)

Gerson, ao retornar do trabalho, foi surpreendido com a presença dos bombeiros no quintal de sua casa, pois estavam realizado o resgate de cinco pessoas, que foram soterradas pelo deslizamento de terra do morro nos fundos do seu imóvel. Os bombeiros foram obrigados a demolir parte da casa de Gerson para poder posicionar uma máquina a fim de auxiliar no resgate, causando extremo dano no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao imóvel. Segundo inciso XXV do artigo 5 ^oda Constituição Federal, os danos causados pela autoridade competente na casa de Gerson:


A) não serão indenizados porque era caso de perigo público.

B) serão passíveis de indenização ulterior.

C) não serão indenizados porque os Bombeiros estão autorizados, em caso de perigo público, a ingressar em qualquer imóvel.

D) serão indenizados até o limite máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

E) serão indenizados até o limite máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).


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