Procura

Direito constitucionalDireito de propriedade


EXERCÍCIOS - Exercício 86

  • (COSEAC 2018)

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:


A) terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.

B) terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.

C) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

D) terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.

E) terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 87

Vamos para o Anterior: Exercício 85

Tente Este: Exercício 10

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+
((ts_substr_ig=0.00ms))((ts_substr_id=5.79ms))((ts_substr_m2=0.00ms))((ts_substr_p2=0.52ms))((ts_substr_c=0.52ms))((ts_substr_im=0.78ms))
((total= 8ms))