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Direito constitucionalDireito de propriedade


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (INSTITUTO AOCP 2014)

De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
II. É garantido o direito de propriedade.
III. A propriedade atenderá a sua função social.
IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.



A) Apenas I, II e III.

B) Apenas III e IV.

C) Apenas II e III

D) Apenas I e IV

E) I, II, III e IV.


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