Direito constitucionalDireito de propriedade
- (INSTITUTO AOCP 2014)
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
II. É garantido o direito de propriedade.
III. A propriedade atenderá a sua função social.
IV. Mesmo em caso de iminente perigo público, a autoridade competente não poderá usar de propriedade particular.
A) Apenas I, II e III.
B) Apenas III e IV.
C) Apenas II e III
D) Apenas I e IV
E) I, II, III e IV.
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