Direito constitucionalDireito de propriedade
- (FCC 2004)
O direito do autor sobre suas obras é
A) eterno, transmitindo-se indefinidamente aos herdeiros.
B) transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
C) personalíssimo, não se transmitindo aos herdeiros.
D) pessoal e, por essa razão, ele só é transmissível durante a vida do autor.
E) transmissível aos herdeiros apenas quando essa vontade constar de testamento.
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