Direito constitucionalAção popular
- (FGV 2018)
José, brasileiro, que completaria 18 anos amanhã e nunca tinha votado em uma eleição, era muito crítico em relação aos atos lesivos ao patrimônio público praticados por alguns agentes públicos. Por tal razão, procurou um advogado e perguntou o que poderia ser feito para anular esses atos.
À luz da sistemática constitucional, José poderia ajuizar:
A) ação popular, o que pode ser feito por qualquer brasileiro nato ou naturalizado;
B) ação de improbidade, desde que seja elegível para cargo eletivo;
C) ação popular, o que pode ser feito por qualquer brasileiro nato, não pelo naturalizado;
D) ação de improbidade, desde que seja considerado cidadão brasileiro;
E) ação popular, o que exige o seu prévio alistamento como eleitor.
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