Direito constitucionalDireitos sociais
- (FCC 2012)
Maria trabalha como costureira em uma fábrica de roupas, devidamente registrada e dá a luz ao seu filho Enzo, no mês de fevereiro de 2012. Maria tem assegurada, pela Constituição Federal de 1988, assistência gratuita ao filho e dependente em creches e pré-escolas desde o nascimento até
A) 4 (quatro) anos de idade.
B) 6 (seis) anos de idade.
C) 7 (sete) anos de idade.
D) 5 (cinco) anos de idade.
E) 3 (três) anos de idade.
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