Direito constitucionalDireitos sociais
- (COPESE - UFPI 2015)
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, consideram-se direitos sociais:
A) A igualdade entre homens e mulheres e a livre manifestação de pensamento.
B) A inviolabilidade do domicílio, por ser a casa asilo inviolável do indivíduo e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
C) O direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo e o direito de herança e a não privação de bens sem o devido processo legal.
D) A liberdade de associação para fins lícitos e o direito à herança
E) A proteção à maternidade e a assistência aos desamparados.
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