Direito constitucionalOrdem social
- (FCC 2018)
Na sua feição constitucional, a principal característica da previdência social é
A) o caráter contributivo.
B) a prestação prioritária por entidades não governamentais.
C) a definição do campo de amparo pelo critério da necessidade.
D) o caráter complementar, com filiação obrigatória.
E) a descentralização, mediante rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços.
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