Direito constitucionalOrdem social

• (CESPE 2005)

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar diversos direitos, inclusive os direitos ligados


A) à previdência social, que deve ter caráter contributivo.

B) à assistência social, que deve proporcionar benefícios como o seguro-desemprego e a aposentadoria por invalidez.

C) à educação fundamental, que deve ser prestada gratuitamente a todos os brasileiros.

D) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é direito de todos.

E) à saúde, prestada por meio de um sistema único de saúde centralizado na União.


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